1. INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar de forma clara e transparente como a GCM INTERNET E SERVIÇOS, CNPJ 24.727.656/0001-79 ("GCM INTERNET"), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de clientes, visitantes do site e usuários de nossos serviços.

Nos comprometemos a tratar seus dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

2. CONTROLADORA DOS DADOS

A GCM INTERNET é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento desses dados.

3. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais, de acordo com a relação estabelecida com você:

• Dados de identificação: nome completo, CPF ou CNPJ, RG, data de nascimento.
• Dados de contato: endereço, telefone, número de WhatsApp, e-mail.
• Dados de localização: endereço de instalação do serviço, município, bairro, ponto de referência.
• Dados de contrato e faturamento: plano contratado, histórico de pagamentos, informações de fatura.
• Dados de navegação no site: endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, cookies e identificadores eletrônicos.
• Dados de comunicação: histórico de conversas e interações realizadas por telefone, WhatsApp, e-mail ou outros canais de atendimento.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades, entre outras permitidas pela legislação:

• Realizar cadastro e análise de viabilidade técnica para instalação dos serviços;
• Formalizar contratos de prestação de serviços de internet e serviços correlatos;
• Emitir e gerenciar faturas, cobranças e pagamentos;
• Prestar suporte técnico e atendimento ao cliente;
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço contratado, como avisos de manutenção, notificações de fatura e orientações de uso;
• Melhorar a experiência no site, por meio de análise de navegação e estatísticas;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
• Prevenir fraudes, garantir a segurança da rede e proteger direitos da GCM INTERNET e de terceiros.

5. BASES LEGAIS UTILIZADAS

O tratamento de dados pessoais pela GCM INTERNET é realizado com fundamento em bases legais previstas na LGPD, tais como:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular seja parte;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Legítimo interesse do controlador, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• Consentimento do titular, quando necessário, especialmente para determinadas comunicações ou tratamentos específicos.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Podemos compartilhar dados pessoais com:

• Empresas parceiras e prestadores de serviço que auxiliam na execução de atividades, como suporte técnico, cobrança, infraestrutura de rede, sistemas de faturamento e atendimento;
• Órgãos públicos, autoridades regulatórias e judiciárias, quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais;
• Provedores de serviços de tecnologia, hospedagem de dados, sistemas de atendimento e canais de comunicação, incluindo plataformas de mensagens (como WhatsApp Business), desde que em conformidade com a legislação de proteção de dados.

Em todos os casos, o compartilhamento será limitado ao mínimo necessário para atingir as finalidades pretendidas, adotando medidas de segurança e confidencialidade adequadas.

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

A GCM INTERNET adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou destruição.

Os dados são armazenados em ambientes controlados e de acesso restrito. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente invulnerável, e, em caso de incidentes de segurança relevantes, serão adotadas as providências cabíveis, inclusive comunicações aos titulares e autoridades competentes, quando exigido por lei.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdos e analisar estatísticas de acesso.

Você poderá gerenciar as preferências de cookies diretamente em seu navegador, podendo bloquear ou excluir determinados tipos de cookies. No entanto, algumas funcionalidades do site podem ficar limitadas caso os cookies sejam desativados.

9. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui, entre outros, os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados requisitos legais;
• Solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• Obter informações sobre o compartilhamento de dados;
• Revogar o consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• Reclamar junto à autoridade nacional de proteção de dados, caso entenda que seus direitos foram violados.

10. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou solicitar informações adicionais sobre o tratamento de dados pessoais, você pode entrar em contato com a GCM INTERNET pelos canais abaixo:

Ao entrar em contato, poderemos solicitar algumas informações adicionais para confirmar sua identidade e evitar fraudes.

11. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades pelas quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais e regulatórias, bem como para resguardar direitos da GCM INTERNET.

Após o término do prazo de retenção, os dados poderão ser anonimizados ou excluídos de forma segura.

12. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

A GCM INTERNET poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir alterações na legislação, em seus processos internos ou em seus serviços.

As versões atualizadas serão publicadas neste site, com indicação da data de última atualização. Recomendamos que você consulte este documento regularmente.

13. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, você poderá utilizar os canais de atendimentos informados nesta página ou em nossos demais meios de contato oficiais.